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18 de Outubro de 2019

O que querem os democratas, ao abrirem processo de impeachment contra Trump, ainda que a possibilidade de êxito seja mínima

Shaila Figueira, Estudante de Direito
Publicado por Shaila Figueira
há 11 dias

Até então havia uma forte resistência de Nancy Pelosi, democrata que preside a Câmara dos Representantes, a aderir às iniciativas pró-impeachment, dada a possibilidade da ação comprometer as campanhas eleitorais de democratas moderados que vão concorrer às próximas eleições, assim como a própria maioria democrata na Casa.

É de mesma forma considerável que esse tipo de processo nunca vingou na terra do Tio Sam, tanto pelas suas condições necessárias, que além de ter que decorrer de infrações tais como traição, suborno ou outros altos crimes e contravenções, deve ser tramitado e aprovado na Câmara dos representantes por maioria simples, e, posteriormente, assim como no Brasil, por dois terços no Senado. Nos EUA, o mais próximo que se chegou de um impeachment foi com o décimo-sétimo presidente norte-americano, Andrew Johnson, que, já no Senado, levou 35 votos favoráveis à sua destituição, enquanto se eram necessários apenas 36 (2 terços dos senadores).

Outrossim, vale complementar que a possibilidade desse impeachment vingar é praticamente nula. Enquanto a aprovação do processo na Câmara dos Representantes é dada como certa, haja vista ser ela dominada por democratas, o mesmo não se pode dizer no Senado, o qual leva vantagem os republicanos, estando em 53 num total de 100. Isto é, necessitando-se de aprovação de 67 senadores (dois terços do Senado), as chances de triunfo chegariam a zero.

Dada essas circunstâncias e considerando que o Impeachment pode acarretar efeitos colaterais sobre os próprios democratas, por que teriam eles decidido levar esse processo adiante?

Antes de tudo, é possível pensar que essa ação dos democratas busca e representa, sobretudo, uma defesa ao Estado de Direito. Nesse sentido, ficar inerte às infrações de Trump significaria abrir precedentes para que este e os próximos presidentes se sintam livres em violar a Constituição. E foi exatamente isso que Pelosi alegou ao anunciar a abertura do inquérito de impeachment contra Trump, enfatizando, obstinadamente, o princípio de que "ninguém está acima da lei", nem mesmo o presidente que, segundo ela, teria infringido o texto constitucional.

Há, igualmente, quem pense que a iniciativa recebe também motivações políticas. Assim como ocorreu com Clinton após seu processo de Impeachment em 1998, que viu os seus anos finais de governo serem dominados pelo tema, é possível que haja uma intenção democrata para que o mesmo ocorra com o atual presidente, principalmente com os indícios de que o processo de Clinton teria prejudicado a campanha presidencial de sua mulher, Hillary, em 2016, uma vez que a população norte-americana preza, cada vez mais, por governos longe de escândalos e situações do gênero.

Nessa perspectiva, a abertura do processo também afetaria a campanha de Trump em 2020, o que poderia ser mais uma motivação dos democratas. Tendo em vista que o presidente estaria muito ocupado respondendo às acusações, isso o distrairia dos temas e atividades concernentes à sua campanha de reeleição.

Somado a essas razões, há também de se considerar os efeitos que esse inquérito pode trazer à opinião pública, que como já se viu com o ex-presidente Nixon, mudou drasticamente à medida que corria o processo, recebendo, Nixon, ao final, uma maioria favorável ao seu impeachment, o que culminou na sua renúncia.

Assim, presumivelmente, a atitude dos democratas não seria desintencionada, possuindo, como se vê, propósitos com tendências que vão desde juízos principiológicos a políticos.

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