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há 17 horas
Essa nNotícia antiga, mas que reforça a ideia de que pena de morte nunca deve ser sequer cogitada. O governo praticamente acaba com a vida do homem e ainda tem o descaro de entrar com recurso após ele pedir uma indenização com esse valor que, dados os danos que serão pra vida toda, deveria ser muito maior.
Alterou o texto do documento Resumo Teoria dos Direitos Fundamentais
há 3 dias
... comunidade que o constitui. Conceituação dos direitos fund... ...Entretanto, o único termo que expresscontempla plenamente a essência desses... ...undamentais em sua totalidade. Gerações dos direitos fundamentais 1ª geração: impulsionada pela ... ...ito central o valor liberdade. 2ª geração: tendo como propul... ...e não mais a formal, apenas. 3ª geração: foi responsável po... ...mento, à paz e de propriedade. 4ª geração: tendo como pano d... ... à informação e ao pluralismo. 5ª geração: diz-se da geração... ...ealidade virtual e a Internet. Características dos direitos fundamentais Historicidade: os direitos evo... ...em em um contexto histórico; Imprescritibilidade: os Direit... ... perdem no decurso temporal; Irrenunciabilidade: não há pos... ...cia dos Direitos Fundamentais; Inviolabilidade: os direitos... ...idos por quem quer que seja; Universalidade: os Direitos Fu... ...ionalidade ou crença política; Concorrência: podem ser exerc... ...ndamentais, simultaneamente; Efetividade: o Poder Público, ... ...itos e Garantias Fundamentais; Interdependência: as previsõ... ...scando atingir seus objetivos; Complementaridade: os Direito... ...lmejando sua plena realização. Teoria dos limites imanentes... ...indivíduo ou do poder público. Colisão entre direitos funda... ...idade cada um será exercido. Concorrência de direitos funda... ...ou mais direitos fundamentais. Direitos materialmente fundam... ...ional ou legislação ordinária. Eficácia vertical dos Direito... ...eventualmente possa exercer. Eficácia horizontal dos direit... ... ampla defesa e contraditório. ---A Eficácia horizontal dos ... ...é consagrada por duas teorias: Teoria da eficácia imediata o... ... é a teoria acolhida pelo STF. Teoria da eficácia mediata ou ... ... com os direitos fundamentais. State action: teoria que nega... ...tal dos Direitos fundamentais. Public Function theory: teori...
há 3 dias
Essa notícia só reforça a ideia de que pena de morte nunca deve ser sequer cogitada. O governo praticamente acaba com a vida do homem e ainda tem o descaro de entrar com recurso após ele ter pedidor uma indenização com esse valor que, dados os danos que serão pra vida toda, deveria ser muito maior.
há 3 dias
Essa notícia só reforça a ideia de que pena de morte nunca deve ser sequer cogitada. O Estadgoverno praticamente acaba com a vida do homem e ainda tem o descaro de entrar com recurso após ele ter pedido uma indenização com esse valor que, dados os danos que serão pra vida toda, deveria ser muito maior.
há 3 dias
Notícia antiga, mas que reforça a ideia de que pena de morte nunca deve ser sequer cogitada. O governo praticamente acaba com a vida do homem e ainda tem o descaro de entrar com recurso após ele
há 3 dias
Notícia antiga, mas que reforça a ideia de que pena de morte nunca deve ser sequer cogitada. O governo praticamente acaba com a vida do homem e ainda tem o descaro de entrar com recurso após ele
há 3 dias
Indenização de 170 mil? Brincadeira de mau gosto. Nem 170 milhões pagaria essa sequela. No mínimo, a indenização deveria ser de 1 milhão.
há 3 dias
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Shaila Figueira

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